ORDEM DO DIA

-2º Votação do Projeto de Lei Nº 009/2026 de autoria do Vereador Paulo Sergio Vieira
Costa, que: “Dispõe sobre a regulamentação da frota utilizada no Transporte Escolar no
Município de Formoso do Araguaia e dá outras providências.”

-2º votações do Projeto de Lei Nº 010/2026 de autoria da Vereadora Cristina Rezende,
que: “Altera a Lei nº 1093/2025, que declarou de utilidade Pública Municipal a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda três Poderes, para corrigir sua denominação.”

-2º Votação do Projeto de Lei Nº 015/2026 de autoria do Executivo, que: “Dispõe sobre
a desafetação de área remanescente de parte de imóvel de domínio Particular para fins de
transformação em área urbana de interesse social, declara de utilidade pública e autoriza
a desapropriação de área denominada chácara Boa Vista, no Município de Formoso do
Araguaia-TO.”

Encaminhamento para as Comissões:

-Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo, que: Altera a Lei nº 1.095, de 17 de
dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do Setor Jardim Formoso, no Município de
Formoso do Araguaia -TO, é dá outras providências.

-Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, autoria Sebastian da Gráfica, que:
“Concede o título de Cidadão, Formesense ao Sr. Professor Nelzeni José de Sousa.