- Presidente: Prof. Isabel Ferreira
- Relatora: Enfermeiro Gilvan Milhomem
- Membro: Cristina Rezende
Competências
Regimento Interno – Art. 46 – A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio ambiente compete analisar:
I – Assuntos atinentes à educação, em geral, política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direitos da educação, recursos humanos e financeiros para a educação;
II – Sistema desportivo, sua organização, política e plano de educação fisica e desportiva;
III – Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográficos, arqueológicos, culturais e artísticos;
IV – Gestão da documentação governamental e patrimônio histórico e de arquivo estadual;
V – Diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas;
VI – Assuntos relacionados à saúde, previdência e assistência social;
VII – Organização institucional da saúde no Município;
VIII – Política da saúde e processo de planificação em saúde, Sistema Único de Saúde;
IX – Ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública;
X – Política e sistema municipal de meio ambiente;
XI – Direito ambiental e legislação de defesa ecológica;
XII – Recursos naturais: flora, fauna e solo;
XIII – Averiguação das denúncias contra degradação do meio ambiente.