ORDEM DO DIA

–Requerimento nº 014/2026, de autoria do Vereador Alessandro Azevedo,
que: “Requer, Encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que se inicia no Setor
Aliança, passando por diversas propriedades rurais, até o assentamento Gameleira, neste
município, servindo ainda como via de acesso ao município de Figueirópolis -TO.”

–Requerimento nº 015/2026, de autoria do Vereador Enf. Gilvan Milhomem,
que: “Requer, a aprovação e realização de capacitação para os motoristas da secretaria
Municipal de Saúde, por meio da oferta dos cursos de Condutor de Ambulância,
Condutor de Transporte de Passageiros e Primeiros Socorros.”

–Parecer e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, autoria
Sebastian da Gráfica, que: “Concede o título de Cidadão, Formesense ao Sr. Professor
Nelzeni José de Sousa.”

-Parecer e 1º Votação do Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria da Vereadora
Cristina Rezende, que: “Concede o Título de utilidade Pública Municipal á associação
dos Pequenos Produtos rurais da Gameleira e dá outras Providências.”

–Parecer e 1º Votação do Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Executivo,
que: “Altera a Lei nº 1.095, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a criação do
Setor Jardim Formoso, no Município de Formoso do Araguaia -TO, é dá outras
providências.”

https://acessoainformacao.formosodoaraguaia.to.leg.br/painel/atos_adm/mp_editor/row=1797

Esthevanha R. Mendonça , Diretora Legislativa.