3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026.

A Câmara Municipal de Formoso do Araguaia realizou, na manhã desta quarta-feira (27), a 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026, no plenário da Casa de Leis. A sessão reuniu vereadores, servidores e membros da comunidade para apreciação de requerimentos, projetos de lei e decretos legislativos voltados ao desenvolvimento urbano, infraestrutura, segurança pública e reconhecimento de personalidades.
Durante o expediente, foi apreciada e votada a ata da 2ª Sessão Ordinária de maio de 2026. Na sequência, os parlamentares debateram matérias de interesse coletivo apresentadas pelos vereadores da Casa.
Entre os requerimentos discutidos esteve o Requerimento nº 038/2026, de autoria do vereador Enf. Gilvan Milhomem, solicitando a revitalização da estrada que liga a Fazenda Santa Luzia à propriedade da senhora Maria Luiza, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e acesso na região rural.
Também foi apresentado o Requerimento nº 039/2026, do vereador Gabriel Bezerra, requerendo informações acerca da regularização fundiária dos imóveis do setor São José, tema considerado importante para garantir segurança jurídica às famílias da localidade.
Já o vereador Cacique Micael Javaé apresentou o Requerimento nº 040/2026, solicitando urgência em melhorias na iluminação pública e reforço na segurança na Praça da Igreja Católica São João Batista. O pedido foi direcionado ao prefeito municipal, à Superintendência de Infraestrutura e aos órgãos competentes de segurança pública.
O vereador Alessandro Azevedo também apresentou o Requerimento nº 041/2026, requerendo a instalação de um quebra-molas na Avenida Jorge Montel, nas proximidades da Academia Life Fitness, visando proporcionar maior segurança no trânsito e reduzir riscos de acidentes na região.
Na pauta legislativa, os parlamentares apreciaram o parecer e realizaram a 1ª votação do Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do vereador Paulo Sérgio Vieira Costa, que dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública às entidades civis constituuídas no município.
Também entrou em discussão o parecer e a 1ª votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria do vereador Adão Coutinho, que concede o Título de Cidadão Formosense ao pastor Irisvan Batista Nunes e à pastora Gileide Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Encerrando a pauta, os vereadores realizaram a 2ª votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, também de autoria do vereador Adão Coutinho, que concede o Título de Cidadão Formosense ao deputado federal Filipe Martins dos Santos.
