Câmara Municipal de Formoso do Araguaia/TO

Regras eleitorais: por fa — publicado 18/10/2017
Informações sobre as novas regras eleitorais.
Localizado em Institucional / Notícias
Regulamentação da LAI: por fa — publicado 25/03/2024
Instrumento Normativo Local que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da LAI: por fa — publicado 25/03/2024
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Regulamentação da LAI: por fa — última modificação 25/03/2024 10h52
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relação das Matérias Apresentadas em Plenário: por fa — última modificação 18/03/2024 16h48
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relação de Diárias: por fa — última modificação 25/03/2024 16h42
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relação de Leis: por fa — publicado 19/03/2024
Localizado em Leis / Leis Municipais
Relação de Leis Municipais: por fa — última modificação 19/03/2024 10h28
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relação de Matérias Por Vereador: por fa — última modificação 18/03/2024 16h48
Localizado em B. I. / B. I. TC.
Relação de Matérias Por Vereador: por fa — publicado 18/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 54

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias - Atuais Portarias - Anos Anteriores Atos da Mesa Diretora Regimento Interno da Câmara Notícias Redes Sociais: Facebook - Instagram - YouTube Responsável pelo Site Galeria de Fotos Acessar/Login OBRAS - PROGRAMAS E AÇÕES Acompanhamento de Obras LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Leis Complementares Medidas Provisórias Resoluções Normas Sobre Diárias Normas Sobre Subsídios Norma da Ouvidoria da Câmara Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Lei Municipais	RECURSOS HUMANOS Estrutura Organizacional Relação de Servidores Contratos Temporários ORÇAMENTO - LEIS ORÇAMENTÁRIAS Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial SIC Físico - Ouvidoria Solicitação de Informação Eletrônica - E-SIC Relação de Solicitações Relatório Anual Estatístico - E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Perguntas Frequentes - SIC/Ouvidoria Norma da Ouvidoria da Câmara Regulamentação da LAI Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC - Ouvidoria Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Atuais Dispensas e Inexigibilidades Procedimentos Licitatórios Anteriores Contratos e Aditivos Atuais Contratos e Aditivos Anteriores Plano de Contratação Anual - PCA Fiscal de Contratos PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Ordinárias Atas das Sessões Extraordinárias Atas das Sessões - Anos Anteriores Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Ordinárias Pauta das Sessões Extraordinárias Pauta das Sessões - Anos Anteriores Processo de Cassação de Mandato Data das Sessões - Atuais Data das Sessões - Anos Anteriores Prestação de Contas do Prefeito - Consolidadas Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa - Parlamentares Mesa Diretora da Câmara Vídeo das Sessões Plenárias	EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas Recebidas - Duodécimo Despesas e Empenhos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Tabela de Valores das Diárias Informações Consolidadas Patrimônio e Almoxarifado MATÉRIAS LEGISLATIVAS Relação das Matérias Apresentadas Requerimentos Indicações Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei Complementar Projetos de Resolução Relação de Matérias Por Vereador Projeto de Emenda Modificativa Emenda Modificativa Pesquisar Matérias Legislativas DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil (1) Sistema Contábil (2) Leis Sobre Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO Endereço: Avenida JK, nº 191, Centro, CEP: 77.470-000, Formoso do Araguaia/TO Expediente: Das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 3357-2953 \| E-mail: camara.formoso@hotmail.com

Resultado da busca