POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDIOS SÓLIDOS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A convite do Promotor de Justiça Ambiental Dr. Francisco Brandes, estivemos na sede do Ministério Público em Formoso do Araguaia -TO, neste dia 28 de maio de 2019, falando sobre a Política Pública de Resíduos Sólidos do nosso município.
O Promotor expôs a criação de um Grupo de Trabalho cuja finalidade é abordar questões do Aterro Sanitário e Política Pública de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Município de Formoso.
Ademais, o GT tem ainda como objetivo adotar medidas administrativas na tentativa de solucionar omissões estatais.
Além disso, o promotor mencionou a necessidade da tomada de iniciativas urgentes, imediatas, que não demandam alto custo para o município, especialmente para regularização do local do aterro sanitário, política de logística reversa, parcerias com catadores de lixo, órgãos públicos, sociedade civil, dentre outros.
A Câmara Municipal nas pessoas de seu Presidente Robson Haritianã , Vice-Presidente Heno Rodrigues e 2 Secretário J Cleves, assumem o compromisso de firmarem a parceria para junto com o Ministério Público e demais interessados discutirem e adotarem medidas para a promoção de ações que visem adotar práticas que possam contribuir para a melhoria e aprimoramento das Políticas Públicas de resíduos sólidos em nosso município.