Centro de Direitos Humanos de Cristalândia vê com preocupação a diminuição dos recursos hídricos no Rio Formoso e pede providências.

Centro de Direitos Humanos de Cristalândia vê com preocupação a diminuição dos recursos hídricos no Rio Formoso e pede providências.

A situação de diminuição do volume de água no rio formoso e seus afluentes é preocupante. Tem trazido impactos ambientais consideráveis, bem como, afetado comunidades locais e como consequência, o surgimento dos problemas de ordem social.

Em nome do tão falado progresso, por meio da alta produtividade de grãos e frutas e geração de emprego na lógica do agronegócio por meio da produção monocultiva tem acirrado os conflitos quanto ao uso da água nos projetos de irrigação.

É fato a inexistência de políticas voltadas para o uso sustentável dos recursos naturais, apesar de esforços dos órgãos de controle e fiscal, porém, ainda deixa muito a desejar. Segundo a Promotoria de Justiça Ambiental do Araguaia, menciona em sua manifestação nos autos do processo judicial “estudos técnicos apresentados na audiência pública que trazem vigorosos elementos de que o aumento da área plantada na região durante décadas, seguiu-se à proporcional redução da largura dos rios, em possivelmente, dos seus níveis e volumes”.

O CDHC-Dom Heriberto Hermes, em audiência realizada no dia 15 de agosto de 2019, nas dependências do Fórum de Cristalândia, apresentou fotografias e vídeos em que os rios encontra-se com trechos críticos por meio de relatos de indígenas da Bacia do Rio Formoso reiterando a falta de água.

O assessor jurídico da entidade, Silvano Lima Rezende, frisou que “trata-se de um caso complexo, em que de um lado encontra-se os interesses do agronegócio e do outro lado comunidades locais, ribeirinhas, indígenas e camponesas que sofrem pela intervenção expansionista da produção. Entendemos que água é um bem de uso comum, não pode ser monopólio de um determinado setor, ainda mais quando temos obrigação de garantir o equilíbrio ambiental, visando o bem do uso comum do povo e essencial qualidade de vida, o que é dever do poder público e sociedade em defender e preservar para atuais e futuras gerações, conforme prevê dispositivo na Constituição Federal”.

Diante do colapso hídrico, o CDHC entende ser urgente o acatamento por meio de decisão judicial sobre os pedidos formulados pelo Ministério Público para proceder a imediata suspensão das captações, em razão do corte e diminuição do nível de lâmina de água no Rio Formoso nos trechos visitados e catalogado, além do mais a interdição, demolição de implementos físicos em barramentos e apreensão de bens, permitindo a vazão dos recursos hídricos sem represamentos. Como também a determinação ao órgão ambiental NATURATINS proceda à manutenção da suspensão das outorgas e a autuação dos empreendedores que estejam captando recursos hídricos para fins de responsabilidade administrava, civil e criminal. Importante a quebra dos sigilos de dados das contas e dos dados de medidores de energia das bombas e dos produtores rurais cadastrados na empresa concessionária de energia elétrica na região, ENERGISA.

O rio formoso pede socorro, caso não seja prontamente atendido esses pedidos, a situação tende a se agravar, e os recursos naturais, a exemplo da água como fonte de vida e bem essencial a pessoa humana, aos animais e ao ecossistema, certamente estará comprometido todo o equilíbrio ecológico.

Como bem denuncia o indígena Camõc Krahô “(...) nós vinhemos pedir as autoridades aos órgãos ambientais que olhe para estes rios, rio Formoso, rio Javaé, rio Urubu e rio Dueré, estes rios que fazem parte aqui do município de Lagoa da Confusão viemos pedir socorro em nome destes rios, pois estão morrendo nossos rios. E por quê estes rios estão morrendo?  Por causa dos grandes produtores de arroz, de soja, de melancia, de feijão e outros, eles usam a água destes rios através de bombas puxando a água destes rio e deixando só areia e nós indígenas, nós ribeirinhos, e os animais precisa da água e não de areia, areia não serve pra nós por que a areia não mata a nossa sede (...). ÁGUA É VIDA!!!

                  Apoio: Centro de Direitos Humano Cristalândia  e Câmara  Municipal de Formoso do Araguaia  -  To